Produtos
Catálogo de produtos com tributação padrão para a NF-e e a NFC-e, e consulta de GTIN.
O catálogo guarda os produtos de cada emitente com a tributação padrão. Toda rota exige X-Emitente-Id e a conta
com NF-e ou NFC-e contratada (senão 403 produto-nao-contratado).
Na NFC-e, o item pode vir só com o código ou o GTIN do catálogo: descrição, NCM, CEST, CFOP, preço e tributação saem do cadastro (veja NFC-e). Na NF-e, o item vai completo no JSON.
| Método e rota | Resposta |
|---|---|
POST /produtos | 201 + Location; 409 mercadoria-duplicada (mesmo codigo no emitente) |
GET /produtos?busca=&pagina=&tamanho= | página ordenada pela descrição (tamanho máx. 100) |
GET /produtos/{id} | produto; 404 mercadoria-nao-encontrada |
PUT /produtos/{id} | produto (substitui; o codigo pode mudar) |
DELETE /produtos/{id} | 204 (notas emitidas não mudam) |
GET /produtos/gtin/{gtin} | dados do GTIN no cadastro da SEFAZ |
Campos
| Campo | Regra |
|---|---|
codigo | Obrigatório, até 60 caracteres |
descricao | Obrigatória, 2 a 120 caracteres |
gtin | 8, 12, 13 ou 14 dígitos com DV; vazio = "SEM GTIN" |
unidade | Até 6 caracteres; padrão UN |
ncm | Obrigatório, 8 dígitos, existente na tabela vigente (Tabelas) |
cest | 7 dígitos |
cfop | Obrigatório, de saída interna (5xxx); a nota troca o 1º dígito conforme a operação |
valorUnitario | Preço de venda, string decimal até 10 casas (opcional) |
tributacao | Obrigatória: icms, ipi, pis, cofins e ibsCbs (só cst e classificacaoTributaria) no formato do item da NF-e |
No icms, use cst no regime normal e csosn no Simples/MEI, conforme o emitente. As alíquotas de IBS/CBS são da
operação, não do produto.
Busca
busca procura pelo início do codigo, pelo GTIN exato (só dígitos) ou por trecho da descrição, sem acento e sem
diferenciar maiúsculas.
Consulta de GTIN
GET /produtos/gtin/7891000315507 consulta o Cadastro Centralizado de GTIN da SEFAZ (NT 2022.001) com o certificado
do emitente e devolve gtin, tipoGtin, descricao, ncm, cest e cests.
| Erro | Quando |
|---|---|
422 gtin-fora-do-ccg | GTIN não brasileiro (fora dos prefixos 789/790) |
404 gtin-nao-encontrado | Não cadastrado ou sem autorização do dono da marca |
422 certificado-indisponivel | Emitente sem certificado A1 válido |
502 sefaz-indisponivel | SEFAZ fora do ar |