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Produtos

Catálogo de produtos com tributação padrão para a NF-e e a NFC-e, e consulta de GTIN.

O catálogo guarda os produtos de cada emitente com a tributação padrão. Toda rota exige X-Emitente-Id e a conta com NF-e ou NFC-e contratada (senão 403 produto-nao-contratado).

Na NFC-e, o item pode vir só com o código ou o GTIN do catálogo: descrição, NCM, CEST, CFOP, preço e tributação saem do cadastro (veja NFC-e). Na NF-e, o item vai completo no JSON.

Método e rotaResposta
POST /produtos201 + Location; 409 mercadoria-duplicada (mesmo codigo no emitente)
GET /produtos?busca=&pagina=&tamanho=página ordenada pela descrição (tamanho máx. 100)
GET /produtos/{id}produto; 404 mercadoria-nao-encontrada
PUT /produtos/{id}produto (substitui; o codigo pode mudar)
DELETE /produtos/{id}204 (notas emitidas não mudam)
GET /produtos/gtin/{gtin}dados do GTIN no cadastro da SEFAZ

Campos

CampoRegra
codigoObrigatório, até 60 caracteres
descricaoObrigatória, 2 a 120 caracteres
gtin8, 12, 13 ou 14 dígitos com DV; vazio = "SEM GTIN"
unidadeAté 6 caracteres; padrão UN
ncmObrigatório, 8 dígitos, existente na tabela vigente (Tabelas)
cest7 dígitos
cfopObrigatório, de saída interna (5xxx); a nota troca o 1º dígito conforme a operação
valorUnitarioPreço de venda, string decimal até 10 casas (opcional)
tributacaoObrigatória: icms, ipi, pis, cofins e ibsCbs (só cst e classificacaoTributaria) no formato do item da NF-e

No icms, use cst no regime normal e csosn no Simples/MEI, conforme o emitente. As alíquotas de IBS/CBS são da operação, não do produto.

Busca

busca procura pelo início do codigo, pelo GTIN exato (só dígitos) ou por trecho da descrição, sem acento e sem diferenciar maiúsculas.

Consulta de GTIN

GET /produtos/gtin/7891000315507 consulta o Cadastro Centralizado de GTIN da SEFAZ (NT 2022.001) com o certificado do emitente e devolve gtin, tipoGtin, descricao, ncm, cest e cests.

ErroQuando
422 gtin-fora-do-ccgGTIN não brasileiro (fora dos prefixos 789/790)
404 gtin-nao-encontradoNão cadastrado ou sem autorização do dono da marca
422 certificado-indisponivelEmitente sem certificado A1 válido
502 sefaz-indisponivelSEFAZ fora do ar

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